por Gestao Site | fev 21, 2022 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$ 30 mil à sua filha, em razão do rompimento abrupto da relação entre os dois quando a garota...
por Gestao Site | fev 21, 2022 | Notícias STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Petrobras, entendeu que o reconhecimento da ilegitimidade ativa do Ministério Público não acarreta de forma obrigatória a...
por Gestao Site | fev 20, 2022 | Notícias STJ
O atual Código Civil brasileiro virou realidade com a sanção da Lei 10.406, em 10 de janeiro de 2002. Foi a conclusão de duas décadas de discussões entre juristas e o Congresso Nacional para modernizar uma...
por Gestao Site | fev 19, 2022 | Notícias STJ
O site Consultor Jurídico (ConJur) realizará na próxima segunda-feira (21), às 10h, o webinário Desafios da Interpretação do Direito Digital: Debates para a IX Jornada de Direito Civil. O evento, que poderá ser...
por Gestao Site | fev 19, 2022 | Notícias STJ
Em mais uma ação de fortalecimento da prestação jurisdicional na esfera federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, cumpriu agenda...
