Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro

por Gestao Site | fev 9, 2022 | Notícias STJ

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para preservar seu equilíbrio econômico-financeiro e assegurar a manutenção dos planos de saúde oferecidos ao público, as cooperativas de trabalho...

STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher

por Gestao Site | fev 9, 2022 | Notícias STJ

Na próxima segunda-feira (14), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, vai presidir a solenidade de adesão à Campanha Sinal Vermelho. O evento virtual...
Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico

Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico

por Gestao Site | fev 9, 2022 | Notícias STJ

​Durante o lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), nesta terça-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que ela dá início a uma nova...

Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária

por Gestao Site | fev 8, 2022 | Notícias STJ

​A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a repercussão das...

Programa Entender Direito debate precatórios e requisições de pequeno valor

por Gestao Site | fev 8, 2022 | Notícias STJ

​O programa Entender Direito desta semana traz a debate o tema Precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV). Além da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto, os jornalistas Fátima...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário
  • Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários
  • STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
  • Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
  • Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ