por Gestao Site | fev 4, 2022 | Notícias STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedido de alteração do registro civil de uma criança para que, além da inclusão do sobrenome da mãe – que exerce a...
por Gestao Site | fev 4, 2022 | Notícias STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.061), definiu que, nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato...
por Gestao Site | fev 4, 2022 | Notícias STJ
A Segunda e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informam que as sessões de julgamento previstas para 24 de fevereiro foram antecipadas para o dia 23, às 14h, quando serão analisados processos em mesa,...
por Gestao Site | fev 3, 2022 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 34ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Obrigações legais da empresa”. Se existe acordo tarifário internacional, produtos importados de países...
por Gestao Site | fev 3, 2022 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou três edições especiais do Informativo de Jurisprudência, contendo os julgados mais relevantes do segundo semestre de 2021, com processos...
