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Ministro mantém na Justiça comum ação penal contra ex-vereador investigado na Operação Uragano

por Gestao Site | fev 2, 2022 | Notícias STJ

​Por não verificar conexão com crime eleitoral, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou provimento a um recurso de Sidlei Alves da Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Dourados...

Reajuste de seguro de saúde internacional contratado no Brasil não se sujeita à ANS, decide Terceira Turma

por Gestao Site | fev 2, 2022 | Notícias STJ

Os contratos de seguro de saúde internacional, ainda que firmados no Brasil, não estão submetidos às normas de reajuste estabelecidas anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pois esse tipo de contrato...
Pleno mantém sessões de julgamento virtuais até o fim de março

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por Gestao Site | fev 2, 2022 | Notícias STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu manter até 31 de março o regime de trabalho híbrido e a realização das sessões de julgamento por videoconferência.Reunido nesta...
STJ profere mais de 9 mil decisões durante o plantão judiciário

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por Gestao Site | fev 2, 2022 | Notícias STJ

Na sessão de abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (1º), o presidente da corte, ministro Humberto Martins, anunciou que a presidência bateu novo recorde no número de...
Presidente do STJ entrega reforma do auditório da Corte Especial

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por Gestao Site | fev 2, 2022 | Notícias STJ

Na abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (1º), o presidente, ministro Humberto Martins, entregou a reforma do auditório da Corte Especial. Realizada com o objetivo de modernizar o...
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