por Gestao Site | jan 12, 2022 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (11) um pedido de habeas corpus em favor de policial preso preventivamente sob a acusação de matar uma camareira em São...
por Gestao Site | jan 12, 2022 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (11) a liminar requerida pela defesa para reduzir a condenação imposta ao ex-prefeito de Dolcinópolis (SP) José Luiz...
por Gestao Site | jan 12, 2022 | Notícias STJ
Ainda que a morte do impetrante tenha ocorrido antes do trânsito em julgado do mandado de segurança que reconheceu seus direitos como anistiado político, o espólio ou os herdeiros têm legitimidade para requerer a execução...
por Gestao Site | jan 11, 2022 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 183 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.A...
por Gestao Site | jan 11, 2022 | Notícias STJ
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e os módulos Peticionamento e Intimações Eletrônicos e SEI Julgar passarão por atualização de versão agendada para o próximo fim de...
