por Gestao Site | dez 24, 2021 | Notícias STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo para a interposição do agravo de instrumento contra decisão que recebe ação por ato de improbidade administrativa corre a partir da...
por Gestao Site | dez 23, 2021 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que entre as 14h do sábado (25) e as 8h da manhã do domingo (26) os serviços oferecidos pelo Sistema Justiça (incluindo os da plataforma web) estarão...
por Gestao Site | dez 23, 2021 | Notícias STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual o artista plástico Romero Britto — cujo registro civil é Romero Brito – buscava duplicar a consoante “t” em seu sobrenome,...
por Gestao Site | dez 22, 2021 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (22) um pedido de um advogado para suspender a aplicação da Lei estadual 12.083/2021 da Paraíba, que estabeleceu a...
por Gestao Site | dez 22, 2021 | Notícias STJ
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai revisar entendimento firmado no Tema 414, para “estabelecer a forma de cálculo da tarifa progressiva dos serviços de fornecimento de água...
