por Gestao Site | dez 15, 2021 | Notícias STJ
A configuração de crimes contra a honra exige o dolo específico de ofender. Desse modo, se alguém requer à autoridade competente a apuração de fatos supostamente irregulares, e – mais ainda – se esse ato...
por Gestao Site | dez 15, 2021 | Notícias STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) prorrogar por um ano o afastamento da promotora de justiça Edilene Santos Lousado, denunciada no âmbito da Operação Faroeste – deflagrada...
por Gestao Site | dez 15, 2021 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de um recurso sobre a comprovação...
por Gestao Site | dez 15, 2021 | Notícias STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quarta-feira (15), o lançamento dos livros Recuperação Judicial de Empresas – A jurisprudência do STJ interpretada à luz da reforma...
por Gestao Site | dez 15, 2021 | Notícias STJ
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a “aplicabilidade (ou não) do artigo 39, inciso IX, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à...
