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STJ passa a exigir comprovação de vacinação para ingresso no tribunal a partir de 1º de fevereiro

por Gestao Site | dez 10, 2021 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP 18/2021, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial na corte, disposto pela Resolução STJ/GP 33, de 26/11/2021. De acordo com o normativo, a partir de...

Informativo de Jurisprudência destaca possibilidade de condomínio proibir locações curtas

por Gestao Site | dez 10, 2021 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 720 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro...
STJ suspende liminar que impedia nomeação de conselheiro para o TCDF

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por Gestao Site | dez 10, 2021 | Notícias STJ

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que impedia nomeação para o cargo de...
STJ fecha acordo com programa da ONU para a prevenção da criminalidade

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por Gestao Site | dez 10, 2021 | Notícias STJ

Em mais um avanço na sua agenda de cooperação jurídica internacional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou nesta quinta-feira (9) um acordo para a prevenção da criminalidade e o aperfeiçoamento da...

Sessões da Terceira e da Sexta Turmas no dia 14 começam às 13h

por Gestao Site | dez 9, 2021 | Notícias STJ

​As sessões ordinárias da Terceira e da Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcadas para 14 de dezembro terão início às 13h. Os julgamentos serão realizados por meio de videoconferência e...
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