Moreira e Pimenta Advogados
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STJN destaca decisão que negou ampliação de advogados de réu no júri da boate Kiss

por Gestao Site | dez 6, 2021 | Notícias STJ

​O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6), mostra que, antes do início do julgamento dos quatro réus no processo do incêndio da boate Kiss, em Porto Alegre, um dos acusados recorreu ao...

Ratio Decidendi é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas

por Gestao Site | dez 6, 2021 | Notícias STJ

​A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Ratio decidendi. O produto traz publicações relacionadas ao assunto...

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de redirecionamento de execução fiscal

por Gestao Site | dez 6, 2021 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois casos, o REsp 1.377.019 e o RMS 64.525...

MomentoArquivo relembra caso de negativação indevida de nome

por Gestao Site | dez 6, 2021 | Notícias STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 32a edição do MomentoArquivo: Nome negativado indevidamente. Sem comunicação prévia, a reparação é devida sim!A...
Presidente do STJ é homenageado com título de cidadão pela Assembleia Legislativa do Piauí

Presidente do STJ é homenageado com título de cidadão pela Assembleia Legislativa do Piauí

por Gestao Site | dez 4, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta sexta-feira (3) o título de cidadão piauiense, conferido pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)...
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