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Políticas de desjudicialização e prevenção de litígios evita chegada de 468 mil novos recursos ao STJ

Políticas de desjudicialização e prevenção de litígios evita chegada de 468 mil novos recursos ao STJ

por Gestao Site | dez 3, 2021 | Notícias STJ

Desde junho de 2020, cerca de 468 mil processos que poderiam chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram a tramitação abreviada nas instâncias de origem por meio de acordo de cooperação técnica com a...
STJ suspende decisão da Justiça do Rio e afasta intervenção na CBF

STJ suspende decisão da Justiça do Rio e afasta intervenção na CBF

por Gestao Site | dez 2, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendendo a pedido da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), afastou a intervenção decretada pela Justiça do Rio de Janeiro na entidade,...

Mantida prisão de PM acusado pela morte de criança de cinco anos durante patrulhamento em Niterói (RJ)

por Gestao Site | dez 2, 2021 | Notícias STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, em decisão monocrática, manteve a prisão do policial militar acusado de matar uma criança de cinco anos de idade durante patrulhamento na comunidade de Monan Pequeno,...

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre créditos tributários e aferição de ruídos no trabalho

por Gestao Site | dez 2, 2021 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos REsp 1.872.759, REsp 1.891.836 e REsp 1.907.397,...
Ministro Humberto Martins recebe a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2021

Ministro Humberto Martins recebe a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2021

por Gestao Site | dez 2, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (1º) a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2021, na categoria grã-cruz.A comenda foi entregue pela presidente do...
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