por Gestao Site | nov 22, 2021 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 1º de dezembro, quarta-feira, começará às 9h. A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.A...
por Gestao Site | nov 22, 2021 | Notícias STJ
Por entender que a parte tem o direito líquido e certo de ser cientificada dos atos processuais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o uso de mandado de segurança contra decisão que...
por Gestao Site | nov 21, 2021 | Notícias STJ
A morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos herdeiros e sucessores, cuja habilitação é regulada por um grupo de instrumentos legais – como a Constituição Federal e o Código Civil...
por Gestao Site | nov 20, 2021 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (20) a liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impedia a aplicação da prova de redação do...
por Gestao Site | nov 20, 2021 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi homenageado nesta sexta-feira (19) com o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, em cerimônia na sede do Tribunal...
