por Gestao Site | nov 19, 2021 | Notícias STJ
Foi prorrogado até o próximo dia 26 o prazo para participação na Pesquisa de Imagem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), parte de um projeto estratégico coordenado pela Ouvidoria da corte.A pesquisa é aberta a todos...
por Gestao Site | nov 19, 2021 | Notícias STJ
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou o pedido do deputado estadual Rosenverg Reis de Oliveira, do Rio de Janeiro, para trancamento de ação penal que apura supostos crimes ambientais cometidos no loteamento de...
por Gestao Site | nov 19, 2021 | Notícias STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores a serem recebidos pelo beneficiário, em decorrência da morte do segurado contratante de plano VGBL, não integram a herança e, portanto, não...
por Gestao Site | nov 19, 2021 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, declarou que a aprovação da PEC da Relevância é fundamental para que a corte deixe de atuar como terceira instância. A proposta de emenda...
por Gestao Site | nov 19, 2021 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão liminar que determinou o afastamento por 90 dias do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, investigado em ação civil...
