Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Medidas preventivas da Recomendação 62 do CNJ não se aplicam a casos de violência ou grave ameaça

por Gestao Site | nov 17, 2021 | Notícias STJ

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, salvo em situações excepcionais, as medidas previstas na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prevenir a...

Sessão Extraordinária da Quarta Turma no dia 2 de dezembro será realizada por videoconferência

por Gestao Site | nov 17, 2021 | Notícias STJ

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retificou o edital da sessão extraordinária de 2 de dezembro, corrigindo a informação sobre a forma de realização da sessão, que será por...

Decisão que afasta risco para concessionária do Rodoanel Mário Covas é destaque do STJ Notícias

por Gestao Site | nov 16, 2021 | Notícias STJ

​O programa STJ Notícias desta semana traz a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que restabeleceu o plano de recuperação do grupo Heber, ao qual pertence a SPMar, uma das...

Pesquisa de imagem do Tribunal da Cidadania termina nesta quinta (18)

por Gestao Site | nov 16, 2021 | Notícias STJ

​Na próxima quinta-feira (18) termina o prazo para responder a Pesquisa de Imagem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Disponíveis por 30 dias, os questionários são parte de um projeto estratégico coordenado pela...

Primeira Turma manda seguir processo sobre nomeação para o Tribunal de Contas do Município do Rio

por Gestao Site | nov 16, 2021 | Notícias STJ

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento da ação em que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pretende anular a nomeação e a posse do ex-vereador Ivan Moreira dos...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Abertas inscrições de expositores para audiência pública sobre cessão de precatório previdenciário
  • Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze passa a atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno
  • Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação
  • Tribunal não terá expediente na segunda-feira (12)
  • Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários antes e depois da Lei do Distrato

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ