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Acolhimento institucional é o tema do podcast STJ No Seu Dia desta semana

por Gestao Site | nov 12, 2021 | Notícias STJ

​O programa STJ No Seu Dia desta semana já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nesta edição, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa conversam com a redatora do portal...

Rádio Decidendi: repetitivo que definiu critérios para progressão penal com reincidência genérica é tema do novo episódio

por Gestao Site | nov 12, 2021 | Notícias STJ

​O Tema 1.084 dos recursos repetitivos é assunto do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. A tese fixada no julgamento do precedente qualificado estabelece que “é reconhecida a retroatividade do patamar estabelecido no artigo...

Informativo destaca decisão sobre autonomia da OAB para elaborar lista tríplice destinada a vaga do quinto constitucional

por Gestao Site | nov 12, 2021 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 716 do Informativo de Jurisprudência. Dois julgamentos foram destacados pela equipe.No primeiro processo destacado, a Corte...

Ministro Mauro Campbell Marques assume presidência da Segunda Turma

por Gestao Site | nov 12, 2021 | Notícias STJ

​A partir desta sexta-feira (12), pelo prazo de dois anos, os trabalhos da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão sob a direção do ministro Mauro Campbell Marques, que assume a presidência após o fim...

Fiador que não foi parte na ação renovatória pode ser incluído no cumprimento de sentença

por Gestao Site | nov 12, 2021 | Notícias STJ

Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as fiadoras de um contrato de locação comercial que não participaram da fase de conhecimento da ação...
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