por Gestao Site | nov 12, 2021 | Notícias STJ
O programa STJ No Seu Dia desta semana já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nesta edição, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa conversam com a redatora do portal...
por Gestao Site | nov 12, 2021 | Notícias STJ
O Tema 1.084 dos recursos repetitivos é assunto do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. A tese fixada no julgamento do precedente qualificado estabelece que “é reconhecida a retroatividade do patamar estabelecido no artigo...
por Gestao Site | nov 12, 2021 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 716 do Informativo de Jurisprudência. Dois julgamentos foram destacados pela equipe.No primeiro processo destacado, a Corte...
por Gestao Site | nov 12, 2021 | Notícias STJ
A partir desta sexta-feira (12), pelo prazo de dois anos, os trabalhos da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão sob a direção do ministro Mauro Campbell Marques, que assume a presidência após o fim...
por Gestao Site | nov 12, 2021 | Notícias STJ
Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as fiadoras de um contrato de locação comercial que não participaram da fase de conhecimento da ação...