Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página
Presidente do STJ afirma que tribunal está alinhado com o CNJ para fortalecer conciliação

Presidente do STJ afirma que tribunal está alinhado com o CNJ para fortalecer conciliação

por Gestao Site | nov 8, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (8) que o tribunal está em sintonia com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer os mecanismos de solução...
Humberto Martins completa um ano ouvindo cidadãos de todo o país no projeto Fale com o Presidente

Humberto Martins completa um ano ouvindo cidadãos de todo o país no projeto Fale com o Presidente

por Gestao Site | nov 8, 2021 | Notícias STJ

Pouco mais de um ano após o seu lançamento, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegou à nona edição nesta segunda-feira (8), com mais de 70 pessoas atendidas de todas as...

Pesquisa Pronta destaca dano moral por defeito em carro zero e abuso na interrupção de terapia

por Gestao Site | nov 8, 2021 | Notícias STJ

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a configuração de dano...

Quarta Turma transfere sessão de 16 de novembro para o dia 23

por Gestao Site | nov 8, 2021 | Notícias STJ

​A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 16 foi transferida para 23 de novembro, terça-feira, a partir das 9h. Ainda no dia 23, além da sessão no...

Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor

por Gestao Site | nov 8, 2021 | Notícias STJ

​Alinhando-se à posição da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma pacificou a jurisprudência da corte ao decidir que o protesto de título de crédito prescrito, embora irregular,...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Abertas inscrições de expositores para audiência pública sobre cessão de precatório previdenciário
  • Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze passa a atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno
  • Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação
  • Tribunal não terá expediente na segunda-feira (12)
  • Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários antes e depois da Lei do Distrato

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ