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Presidente do STJ autoriza retorno das atividades em mina da Vale no Pará

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por Gestao Site | out 29, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que impedia as operações na mina Onça Puma, no Pará, de...

Próxima edição do Fale com o Presidente acontece em 8 de novembro

por Gestao Site | out 28, 2021 | Notícias STJ

Cidadãos de todas as regiões do país serão recebidos no dia 8 de novembro, a partir das 9h, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na nona edição do projeto Fale com o...
Com protagonismo do STJ, Cúpula Judicial Ibero-Americana cria rede de integridade judicial

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por Gestao Site | out 28, 2021 | Notícias STJ

​A Cúpula Judicial Ibero-Americana (Cumbre) aprovou, durante Assembleia Plenária da sua XX edição, a criação da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial, com base em um projeto apresentado e coordenado pelo Brasil....

Programa Rádio Decidendi aborda possibilidade de ação de usucapião em região do DF

por Gestao Site | out 28, 2021 | Notícias STJ

​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio.Nele, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro detalha a tese fixada...

Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da usucapião extraordinária

por Gestao Site | out 28, 2021 | Notícias STJ

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos,  a usucapião.O...
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