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Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo, decide Quarta Turma

por Gestao Site | out 8, 2021 | Notícias STJ

​​​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma operadora de plano de saúde da obrigação de fornecer aparelho de amplificação sonora externo prescrito por médico para...

STJ é iluminado no Outubro Rosa e adere à campanha de prevenção ao câncer de mama

por Gestao Site | out 8, 2021 | Notícias STJ

A fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficará iluminada com a cor rosa ao longo do mês de outubro, em homenagem à mobilização mundial de conscientização e combate ao câncer de mama.Neste ano, a...

Sessão Extraordinária da Primeira Seção é transferida para 18 de novembro

por Gestao Site | out 7, 2021 | Notícias STJ

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 18 de novembro para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A reunião...

Crimes contra a honra pela internet são um dos temas da nova Pesquisa Pronta

por Gestao Site | out 7, 2021 | Notícias STJ

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza dos crimes contra...

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre adiantamento de custas em execução fiscal

por Gestao Site | out 7, 2021 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de casos que versam sobre a...
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