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Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás

por Gestao Site | ago 4, 2025 | Notícias STJ

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Obra coletiva homenageia os dez anos de atuação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ

por Gestao Site | ago 4, 2025 | Notícias STJ

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Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio

por Gestao Site | ago 4, 2025 | Notícias STJ

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Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre o reconhecimento de pessoas

por Gestao Site | ago 4, 2025 | Notícias STJ

As teses consolidam a nova jurisprudência do STJ, que passou a considerar o artigo 226 do CPP não mais como uma recomendação, mas como uma norma de observância obrigatória.

Jurisprudência define limites e garantias na atividade dos cartórios extrajudiciais

por Gestao Site | ago 3, 2025 | Notícias STJ

Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como sempre na vida cotidiana, garantindo segurança jurídica às relações civis e patrimoniais.
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