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Sexta Turma terá sessão extraordinária no próximo dia 14

por Gestao Site | out 6, 2021 | Notícias STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá uma sessão extraordinária na quinta-feira (14), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar.A...

É incabível habeas corpus contra indeferimento de sustentação oral em ação civil sem risco de prisão

por Gestao Site | out 6, 2021 | Notícias STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por uma advogada, em causa própria, após o indeferimento do seu pedido de sustentação oral em uma ação indenizatória. Por...

Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor

por Gestao Site | out 6, 2021 | Notícias STJ

Em razão da interpretação restritiva das exceções à regra que protege a moradia da família, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de...
STJ sedia lançamento de coletânea da AMB com artigos sobre o sistema penal

STJ sedia lançamento de coletânea da AMB com artigos sobre o sistema penal

por Gestao Site | out 6, 2021 | Notícias STJ

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o palco, nesta terça-feira (5), do lançamento da obra Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros...

Ministra Laurita Vaz assume a presidência da Sexta Turma

por Gestao Site | out 6, 2021 | Notícias STJ

​A ministra Laurita Vaz assumiu nesta terça-feira (5) a presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão do término do mandato do ministro Antonio Saldanha Palheiro. Ela presidirá o colegiado...
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