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STJ veta penhora de verbas do Fundo Eleitoral para pagamento de dívidas de partido

por Gestao Site | out 5, 2021 | Notícias STJ

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de uma empresa de marketing e publicidade para penhorar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A medida...
Humberto Martins reafirma compromisso do STJ e do CJF com a sustentabilidade e a inclusão

Humberto Martins reafirma compromisso do STJ e do CJF com a sustentabilidade e a inclusão

por Gestao Site | out 5, 2021 | Notícias STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reafirmou nesta segunda-feira (4) o alinhamento das duas instituições à agenda de sustentabilidade,...

Número de decisões desde o início do trabalho remoto chega a 1,10 milhão

por Gestao Site | out 4, 2021 | Notícias STJ

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.103.899 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da...

Decisão que garantiu isenção de IR a pessoa com doença grave para resgate de PGBL e VGBL está no STJ Notícias desta semana

por Gestao Site | out 4, 2021 | Notícias STJ

O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (4), traz os mais recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre eles a decisão da Segunda Turma segundo a qual...

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre atividade especial de vigilante

por Gestao Site | out 4, 2021 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por ​Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de casos que versam sobre o...
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