por Gestao Site | set 24, 2021 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 709 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro julgado...
por Gestao Site | set 24, 2021 | Notícias STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), constitui violação do artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 a dispensa do quinto julgador, integrante necessário do quórum ampliado, sob o fundamento...
por Gestao Site | set 24, 2021 | Notícias STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que a única prova sobre a autoria do crime foi um depoimento colhido em inquérito, anulou uma condenação por homicídio e despronunciou o réu. Por...
por Gestao Site | set 24, 2021 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, cumpriu agenda institucional em Vitória ao longo desta quinta-feira (23). Pela manhã, na sede do Tribunal de...
por Gestao Site | set 23, 2021 | Notícias STJ
As custas podem ser cobradas pelo serviço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte e, em caso de duplo ajuizamento, elas são devidas em ambos os processos, independentemente de...
