por Gestao Site | set 22, 2021 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (22) que a formação de precedentes qualificados funciona como importante incentivo à...
por Gestao Site | set 22, 2021 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a quarta edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação, tem...
por Gestao Site | set 22, 2021 | Notícias STJ
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nove entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o tipo de...
por Gestao Site | set 22, 2021 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nos dias 25 e 26 de setembro, sábado e domingo, será realizada manutenção em sua central telefônica, para aprimoramento da rede.Nesse...
por Gestao Site | set 22, 2021 | Notícias STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 977), estabeleceu a seguinte tese: “A partir da vigência da Circular Susep 11/1996, é possível ser...
