por Gestao Site | ago 1, 2025 | Notícias STJ
A controvérsia estava em definir se a execução de uma CDA composta por débitos de diferentes exercícios do mesmo tributo deveria ter a alçada calculada pelo valor total ou pelas dívidas individualizadas.
por Gestao Site | jul 31, 2025 | Notícias STJ
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma
por Gestao Site | jul 31, 2025 | Notícias STJ
Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico
por Gestao Site | jul 31, 2025 | Notícias STJ
Entregue com apenas dois anos aos pais socioafetivos, o autor da ação voltou a viver com a mãe biológica na adolescência; depois, já adulto, manteve convivência com o pai afetivo até a morte deste.
por Gestao Site | jul 30, 2025 | Notícias STJ
Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024
