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Quinta Turma mantém decisão que negou habeas corpus a promotor acusado de feminicídio

por Gestao Site | set 16, 2021 | Notícias STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares Fonseca que havia negado habeas corpus para colocar em liberdade o promotor André Luís Garcia de Pinho, de...

III Fórum Aprimore começa nesta quinta (16), com transmissão ao vivo pelo YouTube

por Gestao Site | set 16, 2021 | Notícias STJ

​Nesta quinta-feira (16), às 13h30, tem início o III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, que será realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até amanhã (17). Nesta...

Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo

por Gestao Site | set 16, 2021 | Notícias STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a suspensão de uma execução judicial relativa a contrato que, por conter...
Ministro Humberto Martins fala a alunos de direito sobre impactos da tecnologia 5G no Judiciário

Ministro Humberto Martins fala a alunos de direito sobre impactos da tecnologia 5G no Judiciário

por Gestao Site | set 15, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta terça-feira (14) que a tecnologia 5G de transmissão de dados traz um gigantesco potencial para a sociedade e o Judiciário, mas apontou os riscos de...

Pesquisa Pronta destaca tema sobre captação clandestina de sinal de televisão por assinatura

por Gestao Site | set 15, 2021 | Notícias STJ

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, sobre crimes contra as...
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