por Gestao Site | set 9, 2021 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou recurso especial interposto por um empresário que moveu ação de cobrança para receber suposto empréstimo de R$ 430 mil feito por ele a um...
por Gestao Site | set 9, 2021 | Notícias STJ
Ao tomar posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 9 de setembro de 2014, o pernambucano Gurgel de Faria foi saudado pelo então presidente da corte, ministro Francisco Falcão, como alguém que...
por Gestao Site | set 9, 2021 | Notícias STJ
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que compete à 13ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) processar o concurso especial de credores, no que se refere ao prédio do Torre Palace Hotel,...
por Gestao Site | set 9, 2021 | Notícias STJ
O impedimento absoluto à substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, por causa de reincidência do réu (artigo 44, parágrafo 3º, do Código Penal), só é...
por Gestao Site | set 9, 2021 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica o falecimento, nesta quarta-feira (8), do ministro aposentado José Augusto Delgado aos 83 anos.”Perdemos mais um grande nome que abrilhantou o Superior Tribunal de Justiça. Perde a...
