por Gestao Site | jul 30, 2025 | Notícias STJ
De acordo com o ministro Afrânio Vilela, relator do recurso repetitivo, a doutrina reconhece que a fiança bancária e o seguro-garantia têm efeitos jurídicos equivalentes ao depósito em dinheiro.
por Gestao Site | jul 29, 2025 | Notícias STJ
STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG
por Gestao Site | jul 29, 2025 | Notícias STJ
Congresso sobre execução fiscal e estratégias do Judiciário acontece em Recife nos dias 21 e 22 de agosto
por Gestao Site | jul 29, 2025 | Notícias STJ
Audiência pública sobre metas do sistema de precedentes será realizada nesta terça (29)
por Gestao Site | jul 29, 2025 | Notícias STJ
A Primeira Seção do STJ, responsável por matérias de direito público, julgou 25 temas pela sistemática dos recursos repetitivos; teses aumentam segurança jurídica e reduzem morosidade dos processos.
