por Gestao Site | ago 29, 2021 | Notícias STJ
Três ministros completam oito anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste sábado: Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz foram empossados no Tribunal da Cidadania em 28 de agosto de...
por Gestao Site | ago 29, 2021 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro/DF) a pagar R$ 20 mil de...
por Gestao Site | ago 29, 2021 | Notícias STJ
As discussões acerca das propostas de enunciados apresentadas à “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios” foram iniciadas na tarde desta quinta-feira (26/8). Ao todo, foram recebidas pela...
por Gestao Site | ago 29, 2021 | Notícias STJ
A “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios” foi aberta na tarde desta quinta-feira (26/8) em uma cerimônia via webconferência. O corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro...
por Gestao Site | ago 29, 2021 | Notícias STJ
Em observância à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que reconheceu situação degradante em alguns presídios brasileiros, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o...