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Informativo de Jurisprudência destaca julgado sobre recurso especial em ação rescisória

por Gestao Site | ago 25, 2021 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta semana a edição 705 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou o julgamento da Corte Especial que, por...

STJ divulga nova edição do periódico virtual Arte no Tribunal

por Gestao Site | ago 25, 2021 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a terceira edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação, tem por...

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre crimes contra a ordem tributária

por Gestao Site | ago 25, 2021 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 174 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações...

Terceira Turma nega pedido da Natura para anulação da marca Naturaço

por Gestao Site | ago 25, 2021 | Notícias STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial no qual a Natura, empresa do ramo de cosméticos, buscava a anulação da marca Naturaço, de propriedade de uma indústria de ferragens. Segundo...

STJ realiza sétima edição do projeto Fale com o Presidente na próxima segunda-feira (30)

por Gestao Site | ago 25, 2021 | Notícias STJ

Cidadãos de todas as regiões do país serão recebidos na próxima segunda-feira (30) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, durante a...
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