por Gestao Site | ago 16, 2021 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 703 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destaca o julgamento da Quarta Turma que, por...
por Gestao Site | ago 16, 2021 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de um sindicato para responder, ao lado do advogado que indicou, em ação na...
por Gestao Site | ago 16, 2021 | Notícias STJ
O ministro ouvidor do Superior Tribunal de Justiça, Sérgio Kukina, participou de encontro com o ouvidor do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Celso Jair Mainardi, e com o ouvidor do Tribunal Regional Federal da 4ª...
por Gestao Site | ago 16, 2021 | Notícias STJ
A colaboração premiada prestada pelo chamado informante confidencial pode ser equiparada à notícia-crime anônima, tendo em vista que ambas se prestam exclusivamente a noticiar suposta existência de crime e provocar a...
por Gestao Site | ago 15, 2021 | Notícias STJ
Em um mercado de consumo movido pela propaganda, os limites da atuação publicitária e os potenciais efeitos de ações antiéticas nesse setor são temas de extremo interesse social. Embora...
