por Gestao Site | ago 12, 2021 | Notícias STJ
Estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservadas a juiz federal e a juiz de Tribunal Regional Federal, e à vaga de membro do Conselho...
por Gestao Site | ago 12, 2021 | Notícias STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária, no dia 20 de setembro, com início marcado para as 9h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes...
por Gestao Site | ago 12, 2021 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, na próxima segunda-feira (16), a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. O tema do evento é “Demandas previdenciárias e as...
por Gestao Site | ago 12, 2021 | Notícias STJ
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a execução de...
por Gestao Site | ago 12, 2021 | Notícias STJ
É válido o contrato de franquia, ainda que não assinado pela franqueada, quando o comportamento das partes demonstra a aceitação tácita do acordo.Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...