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STJ abre inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP

por Gestao Site | ago 12, 2021 | Notícias STJ

Estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservadas a juiz federal e a juiz de Tribunal Regional Federal, e à vaga de membro do Conselho...

Sessão extraordinária da Corte Especial analisará denúncia contra governador do Amazonas por supostas irregularidades na pandemia

por Gestao Site | ago 12, 2021 | Notícias STJ

​​​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária, no dia 20 de setembro, com início marcado para as 9h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes...

STJ promove 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário na próxima segunda (16)

por Gestao Site | ago 12, 2021 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, na próxima segunda-feira (16), a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. O tema do evento é “Demandas previdenciárias e as...

Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre prazo prescricional em dívida fundada em cédula rural

por Gestao Site | ago 12, 2021 | Notícias STJ

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a execução de...

Contrato de franquia não assinado é válido se o comportamento das partes demonstrar aceitação do negócio

por Gestao Site | ago 12, 2021 | Notícias STJ

É válido o contrato de franquia, ainda que não assinado pela franqueada, quando o comportamento das partes demonstra a aceitação tácita do acordo.Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...
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