por Gestao Site | ago 10, 2021 | Notícias STJ
Em apenas quatro meses de funcionamento, o Balcão Virtual do STJ atingiu o marco do milésimo atendimento ao público e está compartilhando sua experiência com o Supremo Tribunal Federal (STF).Com um tempo de espera não...
por Gestao Site | ago 10, 2021 | Notícias STJ
Com amparo nos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que,...
por Gestao Site | ago 10, 2021 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu 959.677 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o...
por Gestao Site | ago 10, 2021 | Notícias STJ
No Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou o percentual de 91,18%. Com esse resultado, a corte subiu nove posições, passando da 50ª colocação...
por Gestao Site | ago 10, 2021 | Notícias STJ
Durante a vigência do contrato de arrendamento rural, a morte da arrendadora usufrutuária – causa de extinção do usufruto, nos termos do artigo 1.410, inciso I, do Código Civil –, sem que haja a restituição...
