por Gestao Site | ago 5, 2021 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedora que alegou a necessidade de intimação pessoal acerca de leilão para alienação judicial de bem penhorado. Por unanimidade, o...
por Gestao Site | ago 5, 2021 | Notícias STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na terça-feira (3) o reexame da decisão de 2013 em que o colegiado reconheceu o direito ao esquecimento alegado por um serralheiro acusado de participação na...
por Gestao Site | ago 5, 2021 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a José Cláudio Barbedo o direito de ser indenizado pelo uso da vinheta “Brasil-il-il-il”, marca das transmissões esportivas da Rede Globo, mas limitou o alcance...
por Gestao Site | ago 5, 2021 | Notícias STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido da defesa do promotor estadual André Luis Garcia de Pinho para revogar sua prisão preventiva e suspender o processo em que ele é...
por Gestao Site | ago 4, 2021 | Notícias STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido da defesa do promotor estadual André Luis Garcia de Pinho para que fosse reconhecida a incompetência do Órgão Especial do Tribunal de...
