Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário

por Gestao Site | jul 24, 2025 | Notícias STJ

O falecido deixou testamento em que beneficiou as filhas com a parte disponível do patrimônio e instituiu a viúva como sua legatária de renda vitalícia, a ser paga pelas herdeiras.

STJ mantém na Justiça do DF ação contra jogador Bruno Henrique por suposta fraude em apostas esportivas

por Gestao Site | jul 23, 2025 | Notícias STJ

O atleta do Flamengo é acusado de ter agido deliberadamente para receber cartão amarelo em um jogo de 2023 e assim, em parceria com o irmão, obter ganhos em sites de aposta.

Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas do sistema de precedentes

por Gestao Site | jul 23, 2025 | Notícias STJ

Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas do sistema de precedentes

Uso de celular por jurado durante sustentação da defesa anula resultado do júri

por Gestao Site | jul 23, 2025 | Notícias STJ

Para o ministro Messod Azulay Neto, a violação da incomunicabilidade do conselho de sentença durante o julgamento afeta a imparcialidade e a independência dos julgadores leigos.

Nota da mesa diretora do STJ

por Gestao Site | jul 22, 2025 | Notícias STJ

Nota da mesa diretora do STJ
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo
  • Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação
  • II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam
  • Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso
  • Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ