por Gestao Site | ago 3, 2021 | Notícias STJ
No caso de seguro-garantia, é incabível a denunciação da lide pela seguradora àquele que, em contrato de contragarantia, assumiu a posição de fiador, para o fim de ressarcir o pagamento de eventual...
por Gestao Site | ago 3, 2021 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, enquanto durar a impossibilidade de prisão civil do devedor de alimentos no Distrito Federal, em razão da pandemia da Covid-19, é possível determinar a...
por Gestao Site | ago 2, 2021 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (2) do evento Encontro com Notáveis: Governança Pública para Tribunais, organizado pelo Centro de Formação e...
por Gestao Site | ago 2, 2021 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse durante a sessão da Corte Especial que marcou a abertura do semestre judiciário, nesta segunda-feira (2), que é necessário...
por Gestao Site | ago 2, 2021 | Notícias STJ
Está disponível até o próximo dia 10 a consulta pública promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para eleger as prioridades que deverão orientar sua atuação em 2022, com base nos macrodesafios do...
