por Gestao Site | jul 8, 2021 | Notícias STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade da matriz para questionar, em nome de filial, dívida originada de cobrança para o Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Na decisão, por unanimidade, o...
por Gestao Site | jul 8, 2021 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo, em sede de exceção de pré-executividade, determinar a complementação das provas, desde que elas sejam...
por Gestao Site | jul 8, 2021 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (7) da solenidade virtual de posse da diretoria do foro da Seção Judiciária da...
por Gestao Site | jul 8, 2021 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou a nulidade de um contrato firmado entre a Prefeitura de São...
por Gestao Site | jul 7, 2021 | Notícias STJ
Em razão da ausência de mandado judicial e da realização de diligência baseada apenas em denúncia anônima – com a consequente caracterização de violação inconstitucional de...
