por Gestao Site | jul 2, 2021 | Notícias STJ
Nos processos de execução, caso o devedor preencha os requisitos legais, ele pode ser beneficiado com a concessão de gratuidade de justiça, não sendo possível que o juízo indefira automaticamente o pedido...
por Gestao Site | jul 2, 2021 | Notícias STJ
A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso da defesa do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e manteve o recebimento da ação a que ele responde por improbidade...
por Gestao Site | jul 2, 2021 | Notícias STJ
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses a respeito da inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do Instituto Nacional do Seguro...
por Gestao Site | jul 2, 2021 | Notícias STJ
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional, o primeiro da modalidade oferecido pela Escola Nacional de Formação e...
por Gestao Site | jul 2, 2021 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (1º), de um evento virtual organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem ao centenário do advogado José...
