por Gestao Site | jun 28, 2021 | Notícias STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá o “prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição da comissão de corretagem na hipótese de...
por Gestao Site | jun 28, 2021 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 896 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da...
por Gestao Site | jun 28, 2021 | Notícias STJ
Nesta segunda-feira, (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dá início ao 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) – Agenda 2030, uma realidade no STJ. Com...
por Gestao Site | jun 28, 2021 | Notícias STJ
A recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de que a guarda compartilhada seja fixada mesmo quando os pais morarem em cidades diferentes está entre os destaques do programa STJ...
por Gestao Site | jun 27, 2021 | Notícias STJ
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação tem como finalidade principal garantir o direito constitucional à moradia ao cônjuge sobrevivente, tanto no casamento como na união...
