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Banco pode debitar valor mínimo de fatura em atraso na conta-corrente se houver previsão contratual

por Gestao Site | jun 22, 2021 | Notícias STJ

​​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é abusiva a cláusula de contrato de cartão de crédito que autoriza a operadora/financeira a debitar da conta-corrente do titular do cartão o...

Ministro Humberto Martins participa de evento que discute direito dos refugiados no Brasil

por Gestao Site | jun 22, 2021 | Notícias STJ

Durante participação no II Congresso Pernambucano de Direito dos Refugiados, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta segunda-feira (21) os inúmeros obstáculos para o tratamento...

Tribunal disponibiliza certificados de acompanhamento das sessões

por Gestao Site | jun 22, 2021 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar as sessões das Turmas e Seções no canal do STJ no YouTube, nos dias 22 e 23 de junho. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no...

Condenação de conselheiro do TCE-SC por falsidade ideológica é um dos destaques do STJN

por Gestao Site | jun 22, 2021 | Notícias STJ

O programa STJ Notícias reúne as mais recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A edição, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (21), tem como destaque a decisão da Corte Especial que...

Em evento da Agenda 2030, presidente do STJ destaca compromisso do Judiciário com desenvolvimento sustentável

por Gestao Site | jun 21, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta segunda-feira (21), durante evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o STJ está plenamente comprometido com a implementação da...
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