por Gestao Site | jun 17, 2021 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 700 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação.No...
por Gestao Site | jun 17, 2021 | Notícias STJ
Com base nos princípios da proteção integral e da preservação do melhor interesse da criança, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão liminar e determinou que uma...
por Gestao Site | jun 17, 2021 | Notícias STJ
O livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e do jurista Paulo Penalva, ganhou uma sexta...
por Gestao Site | jun 17, 2021 | Notícias STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (16) o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) César Filomeno Fontes e um servidor do tribunal pelo crime de falsidade ideológica.O...
por Gestao Site | jun 16, 2021 | Notícias STJ
O Módulo de Jurisdição Extraordinária (MJE) foi tema de painel, nesta quarta-feira (16), durante o Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal. O projeto de automatização do Supremo Tribunal...
