por Gestao Site | Maio 21, 2021 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.769.209 e...
por Gestao Site | Maio 21, 2021 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que garantiu à Imobiliária Roberto Carlos, localizada em Conde (PB), o direito de...
por Gestao Site | Maio 21, 2021 | Notícias STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta quarta-feira (19) o entendimento de que é preciso comprovar a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso, nos termos do parágrafo 6º...
por Gestao Site | Maio 21, 2021 | Notícias STJ
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando houver duplicidade das intimações eletrônicas previstas na Lei 11.419/2006...
por Gestao Site | Maio 21, 2021 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (20) do 1º Encontro Virtual de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Centro-Oeste.”Vivemos um tempo em que...
