por Gestao Site | jul 9, 2025 | Notícias STJ
Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios
por Gestao Site | jul 9, 2025 | Notícias STJ
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que a fixação dos honorários de sucumbência por equidade se justifica porque não há como estimar o proveito econômico obtido com a decisão...
por Gestao Site | jul 8, 2025 | Notícias STJ
STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón
por Gestao Site | jul 8, 2025 | Notícias STJ
Para a Terceira Turma, a lei que disciplina o benefício se refere a eventos de lazer e entretenimento, mas um parque não pode ser enquadrado como evento, por não ter caráter esporádico.
por Gestao Site | jul 7, 2025 | Notícias STJ
Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento
