por Gestao Site | mar 19, 2021 | Notícias STJ
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível a aplicação retroativa do acordo de não persecução penal – introduzido pelo Pacote Anticrime...
por Gestao Site | mar 19, 2021 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (18), em cerimônia virtual, a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins, do Tribunal Regional...
por Gestao Site | mar 19, 2021 | Notícias STJ
Há seis anos, representantes de 193 países se reuniam na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para a criação de um plano de ação global que mobilizasse a...
por Gestao Site | mar 18, 2021 | Notícias STJ
“A moderna política de desenvolvimento sustentável pede a participação de todos nós e de toda a sociedade”, declarou nesta quinta-feira (18) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da...
por Gestao Site | mar 18, 2021 | Notícias STJ
Dando continuidade à programação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dedicada ao Mês da Mulher, será promovido no dia 25 de março – em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o coletivo Elas Pedem...
