por Gestao Site | mar 17, 2021 | Notícias STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em análise de recursos especiais repetitivos (Tema 1.009), fixou a tese de que os pagamentos indevidos a servidores públicos, decorrentes de erro administrativo...
por Gestao Site | mar 16, 2021 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 662 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o...
por Gestao Site | mar 16, 2021 | Notícias STJ
O presidente da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gurgel de Faria, deu as boas-vindas a Manoel de Oliveira Erhardt, desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR5), em sua primeira sessão no...
por Gestao Site | mar 16, 2021 | Notícias STJ
Nos últimos anos, a ouvidoria deixou de ser apenas um canal de reclamações para se tornar um importante instrumento de defesa dos direitos dos cidadãos e de melhoria dos serviços públicos.Para...
por Gestao Site | mar 16, 2021 | Notícias STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de estar preso não isenta o alimentante de seu dever para com o alimentado, pois existe a possibilidade de exercer atividade remunerada no cárcere.A controvérsia julgada...
