por Gestao Site | jul 7, 2025 | Notícias STJ
A Primeira Seção entendeu que as regras sobre concessão de incentivos à ZFM (na foto, o distrito industrial de Manaus) devem ter interpretação extensiva para reduzir as desigualdades sociais e regionais.
por Gestao Site | jul 4, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital
por Gestao Site | jul 4, 2025 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet
por Gestao Site | jul 4, 2025 | Notícias STJ
A Primeira Seção definiu em recurso repetitivo que a prévia inscrição no Cadastur é indispensável para que o prestador de serviços turísticos obtenha a alíquota zero no PIS/Cofins, na CSLL e no...
por Gestao Site | jul 3, 2025 | Notícias STJ
Interessados podem se inscrever até o dia 15 de julho
