por Gestao Site | jul 3, 2025 | Notícias STJ
A Terceira Turma decidiu que a indenização do artigo 603 do Código Civil também vale para o rompimento unilateral e imotivado do contrato de prestação de serviços celebrado entre pessoas jurídicas.
por Gestao Site | jul 2, 2025 | Notícias STJ
Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo
por Gestao Site | jul 2, 2025 | Notícias STJ
Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses
por Gestao Site | jul 2, 2025 | Notícias STJ
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2025
por Gestao Site | jul 2, 2025 | Notícias STJ
Mural de Vallandro Keating na sede do STJ será restaurado
