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Cerimônia de abertura do Innovare 2021 ocorre nesta terça (2), em formato on-line; inscrições estão abertas

por Gestao Site | mar 1, 2021 | Notícias STJ

​A cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare 2021, que chega à sua 18ª edição, será promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (2), às 11h. Em razão de...
O fenômeno do superendividamento e seu reflexo na jurisprudência

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por Gestao Site | fev 28, 2021 | Notícias STJ

​​​A incapacidade total de gerir as despesas pessoais e familiares – fenômeno conhecido como superendividamento – é um quadro tão conhecido quanto atual na vida econômica do brasileiro. De acordo com o...

STJ mantém em vigor resoluções referentes ao funcionamento do tribunal durante a pandemia

por Gestao Site | fev 27, 2021 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, informa que, no âmbito da Corte, permanecem em vigor as Resoluções STJ/GP n. 19/2020 e n. 21/2020. Os normativos tratam, respectivamente, das medidas...

Alegação de impedimento de magistrada leva à suspensão de ações sobre falência da Uniauto e Liderauto

por Gestao Site | fev 26, 2021 | Notícias STJ

​O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu tutela provisória em recurso em mandado de segurança e suspendeu o julgamento de ações relativas à falência das empresas de...

Ministro nega habeas corpus para suspender decreto que impõe toque de recolher na Bahia

por Gestao Site | fev 26, 2021 | Notícias STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou o habeas corpus em que um advogado pedia a suspensão do Decreto 20.2​40/2021, editado pelo governador da Bahia para determinar restrições de...
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