Moreira e Pimenta Advogados
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Pleno define, no dia 25, se formará lista tríplice para novo ministro em sessão presencial ou por videoconferência

por Gestao Site | fev 11, 2021 | Notícias STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou reunião do Pleno que definirá o formato – se presencial ou por videoconferência – da sessão destinada a discutir o...

STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de março

por Gestao Site | fev 11, 2021 | Notícias STJ

​As sessões de julgamento por videoconferência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram prorrogadas até 31 de março. A medida foi determinada por meio da Resolução STJ/GP 03/2021, assinada pelo presidente da...

Juiz não pode negar inclusão de devedor em cadastro negativo só porque credor tem condições de fazê-lo

por Gestao Site | fev 10, 2021 | Notícias STJ

​Embora o juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a inclusão do devedor em cadastro de inadimplentes – mas sempre mediante pedido do credor, nos termos do artigo 782, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC)...
Humberto Martins defende incentivo à conciliação e mediação no XI Prêmio Conciliar é Legal

Humberto Martins defende incentivo à conciliação e mediação no XI Prêmio Conciliar é Legal

por Gestao Site | fev 9, 2021 | Notícias STJ

​​​​​​​​​Presidente do STJ, ministro Humberto Martins, durante a primeira sessão do CNJ em 2021.​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça...

STJ Notícias comemora 300 edições e traz o início do ano judiciário no tribunal

por Gestao Site | fev 9, 2021 | Notícias STJ

​O programa STJ Notícias (STJN) chegou à marca de 300 edições, que foram ao ar ao longo dos últimos seis anos. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de...
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