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Pacote Anticrime: a interpretação do STJ no primeiro ano de vigência da nova lei

Pacote Anticrime: a interpretação do STJ no primeiro ano de vigência da nova lei

por Gestao Site | fev 7, 2021 | Notícias STJ

​​​​Em meio à pandemia da Covid-19, o número de assassinatos voltou a crescer no Brasil, depois de dois anos seguidos de queda. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o primeiro semestre de...

Presidente do STJ pede à PGR apuração sobre investigação ilegal de ministros da Corte

por Gestao Site | fev 6, 2021 | Notícias STJ

​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta sexta-feira (5) ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitando a...

Programa de aulas magnas da Enfam com grandes juristas mundiais estreia com debate sobre responsabilidade civil

por Gestao Site | fev 5, 2021 | Notícias STJ

​”Para cumprir sua função na contemporaneidade, nosso sistema judicial necessita formar mais estudiosos e pesquisadores”, declarou, nesta sexta-feira (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da...

Ministro Sebastião Reis Júnior tranca ação penal contra Fernando Haddad por fala crítica sobre Edir Macedo

por Gestao Site | fev 5, 2021 | Notícias STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deu provimento ao recurso do candidato à Presidência da República nas Eleições de 2018 Fernando Haddad (PT) para trancar uma...

STJ no seu Dia está de volta e traz entrevista sobre conciliação e mediação

por Gestao Site | fev 5, 2021 | Notícias STJ

​A Rádio Justiça veiculou nesta sexta-feira (05), às 14h30, uma edição inédita do programa STJ no seu Dia, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio. Entre os assuntos do primeiro programa de 2021, há uma...
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