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Presidente do STJ determina continuidade de tratamento a criança não previsto no rol da ANS

por Gestao Site | jan 8, 2021 | Notícias STJ

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou na quinta-feira (7) que a Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico dê continuidade aos tratamentos médicos de criança de 7...

STJ suspende decisão do TRF3 que concedeu direito de resposta por postagem do Governo Federal

por Gestao Site | jan 7, 2021 | Notícias STJ

​​​​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a pedido da União para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinando ao...

Humberto Martins nega liberdade a suspeitos de integrar facção criminosa

por Gestao Site | jan 7, 2021 | Notícias STJ

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente dois habeas corpus impetrados contra as prisões temporárias de uma dupla investigada por supostamente integrar a...

Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido

por Gestao Site | jan 7, 2021 | Notícias STJ

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu restabelecer as medidas protetivas a uma vítima de ameaças, determinadas pelo 3º Juizado de Violência Doméstica e...

Mantida prisão de ex-secretário de saúde acusado de desviar dinheiro do enfretamento da pandemia

por Gestao Site | jan 7, 2021 | Notícias STJ

​​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido em que o ex-secretário de Saúde de Penápolis (SP) Wilson Carlos Braz buscava a extensão dos efeitos do habeas corpus...
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