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STJ nega desaforamento de julgamento a acusado de matar advogada

por Gestao Site | dez 23, 2020 | Notícias STJ

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de alteração do local onde será realizado o júri popular do professor Luis Felipe Manvailer, acusado de matar a...

Negada liminar a policiais presos por exploração de jogos de azar

por Gestao Site | dez 23, 2020 | Notícias STJ

​Dois policiais acusados de integrar uma organização criminosa que explora jogos de azar em Belo Horizonte tiveram pedido de liminar em habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,...

Podcast traz o balanço dos julgamentos do tribunal em 2020

por Gestao Site | dez 23, 2020 | Notícias STJ

​O podcast Aconteceu no STJ apresenta nesta semana os dados estatísticos divulgados no encerramento do ano forense no Superior Tribunal de Justiça, com destaque para os mais de 495 mil processos julgados em meio à pandemia da Covid-19,...

Falta de prova sobre recusa de fornecimento da informação impede análise de habeas data no STJ

por Gestao Site | dez 23, 2020 | Notícias STJ

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria barrou o prosseguimento de um pedido de habeas data ajuizado por pessoa que estaria incluída em relatório do governo federal sobre servidores da área de...

Presidente do STJ concede, com restrições, prisão domiciliar ao prefeito Marcelo Crivella

por Gestao Site | dez 23, 2020 | Notícias STJ

​​​Em liminar deferida na noite desta terça-feira (22), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos),...
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